Financiamento de campanha política

A princípio, este movimento se declarava incondicionalmente em favor ao financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Ou seja, rejeitava o imenso volume de dinheiro repassado de grandes empresas aos candidatos e aos partidos e, consequentemente, o lobby intrínseco e corrosivo para a liberdade de ação do político que venha a ser eleito.

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Pontos centrais

1. Fortalecimento da Democracia Direta

A. Simplificação do processo de iniciativa popular.

B. Convocação obrigatória de plebiscitos e/ou referendos para alguns temas como:

- Criação, desmembramento, fusão, incorporação e ampliação de Estados e municípios;

- Acordos com instituições multilaterais de financiamento (FMI, Banco Mundial);

- Concessões de serviços públicos essenciais e abertura de capitais de empresas estatais;

- Aumento de salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal;

- Mudanças em leis de iniciativa popular;

- Mudanças Constitucionais.

C. Possibilidade da convocação de plebiscitos e referendos pela população;

D. Projetos de lei de iniciativa popular com caráter de urgência;

E. Financiamento público exclusivo nas campanhas de referendos e plebiscitos;

F. Criação do Veto Popular;

G. Voto Parlamentar Aberto;

2. Democratização e fortalecimento dos partidos políticos

3. Reforma no sistema eleitoral

A. Fim das votações secretas no legislativo;

B. Fim da imunidade parlamentar, a não ser exclusivamente no direito de opinião e denúncia;

C. Fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo;

D. Implantação da fidelidade partidária programática;

E. Financiamento democrático no processo eleitoral;

F. Votos em lista partidária transparente;

G. Eleições executivas e legislativas abrigadas em um mesmo ano (Presidente, Governador, Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador);

H. Partidos devidamente constituídos para lançar candidaturas;

I.  Proibição das coligações e criação de federações partidárias;

J.  Proibição de disputar outro cargo eletivo durante a vigência do mandato;

K. Domicílio Eleitoral;

L. Proibição da contratação de cabos eleitorais;

M. Publicação a cada duas semanas das despesas da campanha eleitoral na web, em local específico da Justiça Eleitoral. Sendo permitidas movimentações financeiras apenas por meios eletrônicos;

N. Publicação da ficha dos candidatos (majoritários e membros de lista) pela Justiça Eleitoral, apontando suas eventuais pendências;

O. Para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral deve seguir as mesmas categorias usadas pelo censo IBGE;

P. Distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral de forma mais justa. Igualando em 40% o tempo de televisão e rádio entre todos os partidos e o restante proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados;

Q. Fim do Suplente do Senador;

4. Controle social do processo eleitoral

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Reforma Política

Uma ficção: Ele, o corrupto.

Por Alexandra Vidal Porto

Ele se sentou ao meu lado no balcão de um bar de hotel em Brasília. Antes de acabar seu uísque, sempre olhando para frente, iniciou um monólogo, que não sei se dirigia a mim ou a si próprio:

“Antes de ser corrupto, eu era idealista. Queria melhorar o mundo. Na minha primeira eleição, para a presidência do centro acadêmico da faculdade, eu fazia promessas achando que iria cumpri-las.

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